Eleições 2016 – Prefeitura de Porto Alegre – Propostas dos candidatos

Em ​2 de setembro, a ARB solicitou a seus associados que enviassem perguntas para as pessoas candidatas à prefeitura de Porto Alegre. Mesmo sendo uma organização regional, a ARB optou por organizar esta ação localizada como ensaio para as eleições de ​2018 para governo de estado. Ainda, a ARB ofereceu apoio para os associados que tivessem interesse em executar ações semelhantes em suas cidades.

Inicialmente, em 5 e 6 de setembro, a Diretoria da ARB tentou contato por telefone com as equipes de cada um dos candidatos a fim de confirmar o endereço de e-mail para onde as perguntas deveriam ser enviadas.

Nesta ocasião, as equipes, de apenas cinco candidatos, indicaram​​ prontamente um e-mail: João Rodrigues (PMN), Luciana Genro (PSOL), Marcello Chiodo (PV), Raul Pont (PT) e Fábio Ostermann (PSL).

Também, as equipes, de três candidatos, solicitaram que o convite fosse encaminhado por e-mail, pois não sabiam informar da disponibilidade do candidato para participação: Maurício Dziedricki (PTB), Nelson Marchezan Junior (PSDB) e Sebastião Melo (PMDB). O convite, então, foi enviado em ​6 de setembro.

Após inúmeras tentativas, não se conseguiu contato diretamente com a equipe de Julio Flores (PSTU). Optou-se por tentar contatar outras equipes do PSTU para que se conseguisse a indicação de contato do candidato para Porto Alegre. Neste caso, solicitamos que o PSTU de Rio Grande fizesse contato com o candidato e passasse nosso número para que Julio Flores entrasse em contato conosco. Até a data de envio dos questionários, não houve nenhum contato com o candidato do PSTU.

No dia ​16 de setembro, foram enviados os questionários para os 5 candidatos que prontamente indicaram um endereço por telefone; para os 3 candidatos que solicitaram o convite por e-mail; e para o e-mail indicado no site do PSTU de Porto Alegre.

As​ 19​ questões recebidas dos associados versavam sobre quatro temas principais:

• bibliotecas públicas municipais,
• bibliotecas escolares municipais,
• plano de carreira/concurso público e
• estímulo à leitura/desenvolvimento do Plano Municipal do Livro e Leitura.

Elas foram compiladas, adaptadas e, por vezes, mescladas, já que algumas perguntas complementavam outras.

Apresentamos, abaixo, as perguntas e as respostas recebidas até 26 setembro. As respostas foram limitadas a 250 palavras para cada pergunta por cada candidato.

1. Quais propostas específicas você tem para a questão das bibliotecas públicas municipais de Porto Alegre? O que você fará em relação ao cumprimento da Lei Federal nº 10.753/2003?

Luciana Genro (PSOL)
É preciso valorizar as bibliotecas públicas municipais, buscando ampliá-las para os bairros populares. A descentralização do acesso ao livro e à leitura passa por dotação orçamentária e vontade política de incrementar a rede e ampliá-la. Acreditamos que as bibliotecas podem e devem cumprir um importante papel no acesso à informação e nas políticas públicas culturais do município. É preciso também tornar as bibliotecas acessíveis para que as pessoas com deficiência possam acessá-las. Da mesma forma, a lei 10.753/2003 precisa ser implementada. A prefeitura deve ser pró-ativa na criação e execução de projetos que visem a ampliação do acesso ao livro e o incentivo à leitura. Acreditamos que é fundamental construir projetos junto com os atores sociais, a saber bibliotecários, escritores, mediadores da leitura, entidades vinculadas ao livro e à leitura para construir um plano de ação com vistas a construir uma cidade mais leitora.

2. Quais propostas específicas você tem para a questão das bibliotecas escolares municipais de Porto Alegre? O que você fará em relação ao cumprimento da Lei Federal nº 12.244/2010?

Luciana Genro (PSOL)
Acreditamos que as bibliotecas escolares municipais precisam ser cada vez mais parte do processo de ensino e aprendizagem nas escolas municipais. Temos excelentes projetos de leitura desenvolvidos pelos bibliotecários e professores da rede como o Adote Um Escritor, que precisa ter mais recursos. Além disso, é preciso mais bibliotecários na Rede Municipal para assegurar o armazenamento, a preservação, a organização e a difusão do conhecimento. Precisamos de  mediadores da leitura com a formação adequada no tratamento e difusão do conhecimento. A prefeitura precisa ser parceira na implementação da Lei 12.244/2010, atuando como agente de promoção da legislação para universalizar as bibliotecas escolares, assegurando que tanto na rede pública quanto na privada até 2020  todas as escolas contem com a biblioteca escolar. É preciso divulgar a lei junto com as entidades educacionais e de classe e cobrar sua implementação.

Maurício Dziedricki (PTB) (respondeu às perguntas 1 e 2 no mesmo comentário)
Em POA já existe lei que trata deste assunto inclusive estabelecendo um percentual de 10% do fundo Pró-Cultura (funcultura) para implementação do Plano Municipal do Livro e da Leitura, portanto Porto Alegre já está no caminho da universalização das bibliotecas e cumprindo a lei 12.224/2010 (fala sobre a universalização das bibliotecas) e da lei 10753/2003 (que institui a política nacional do livro) pois, em tese investe 10%.

3. Você tem conhecimento que Porto Alegre possui o Plano Municipal do Livro e da Leitura instituído pela Lei Municipal nº 11.226, de 5 de março de 2012, no qual foi criado o Conselho com as funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas? Quais serão as suas propostas para que o Conselho consiga atuar de forma eficiente?

Luciana Genro (PSOL)
Acreditamos que a Lei Municipal 11.226/2012 é um grande avanço. Conhecemos bem suas disposições pela atuação da nossa vereadora Fernanda Melchionna através da Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura na luta em defesa do PMLL. Acreditamos que é preciso dotação orçamentária própria anualmente para que os quatro eixos do Plano, bem como as metas elaborados pelo GT de elaboração, possam ser atingidas. Precisamos dar suporte e autonomia para garantir que o Conselho possa desempenhar suas funções de deliberação, normatização, fiscalização e consulta. Um espaço físico próprio bem como um corpo técnico permanente formado de equipe jurídica e técnica é fundamental para garantir a boa elaboração de projetos. Nossa proposta para a cultura é garantir a aplicação de 1,5% do orçamento municipal na pasta (hoje são apenas 0,79%). Dessa forma, podemos ampliar substancialmente os recursos para o PMLL.

Maurício Dziedricki (PTB)
Quanto a efetiva participação do conselho na tomada de decisões e deliberações o plano de governo Novas Ideias já contempla o fortalecimento dos conselhos municipais com formação e aperfeiçoamento dos conselheiros municipais consolidando este mecanismo de participação social.

4. Há em sua proposta alguma postura em relação a contratações e abertura de concursos públicos para bibliotecários? Seu plano de governo apresenta alguma proposta para aumentar e igualar o salário básico dos servidores municipais de nível superior com as mesmas atribuições e em diferentes secretarias?

Luciana Genro (PSOL)
Porto Alegre precisa de mais bibliotecários. Infelizmente, no último concurso muitos dos aprovados tiveram que ingressar na Justiça para garantir a entrada no serviço público municipal. Nós queremos ampliar os servidores de carreira do município e abrir novo concurso para bibliotecários. Faremos este investimento cortando 70% dos CCs. Queremos acabar com loteamento partidário da prefeitura. Nosso Plano de Governo tem o compromisso imediato  construir um Plano de Carreira com a categoria junto com o Sindicato dos Municipário (sic) para garantir a isonomia e a valorização de todos os servidores, incluindo os de nível superior. Queremos um governo técnico, com a inteligência da cidade.

Maurício Dziedricki (PTB)
Quanto a contratação e abertura de concurso público para bibliotecários, entendo ser inviável a contratação de um bibliotecário para cada biblioteca pública do município, pois todas as escolas municipais possuem bibliotecas além da biblioteca pública municipal. E também não podemos fazer promessas sem o devido respaldo financeiro. Entendemos como alternativa a proposta do Técnico em Biblioteconomia, cujo custo é menor para ter em todas as bibliotecas e o Bibliotecário como supervisor de várias bibliotecas.
Existe um projeto de lei de autoria do Dep. Federal José Stédile do PSB/RS buscando a regulamentação da atividade de Técnico em Biblioteconomia, o que para as escolas por exemplo, seria uma saída.
Quanto a igualar o salário base dos servidores entendo que esta pergunta se refere ao plano de carreira, todavia, o que realmente diferencia um salário dos outros são os “pinduricalhos” que são estabelecidos de forma diferente em cada secretaria conforme a incidência de vantagens específicas, e isso só seria possível corrigir com um novo plano de carreira e recursos disponíveis.