Eleições 2020 – Questionamentos às candidaturas à Prefeitura de Porto Alegre

A ARB (Associação Rio-Grandense de Bibliotecários) em cumprimento aos seus objetivos de qualificar e informar, comunica que em conjunto com o CRB10 (Conselho Regional de Biblioteconomia – 10ª Região) oficializou a todos os candidatos e candidatas à prefeitura de Porto Alegre na intenção de conhecer seus planos, ações, projetos e metas para a cadeia do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, caso fosse eleito.
Os ofícios foram enviados entre os dias 25 e 29 de outubro. Até o presente momento recebemos o retorno apenas da candidata Fernanda Melchionna, respostas que transcrevemos abaixo sem nenhuma interferência.
Salientamos que todos os candidatos que retornarem aos questionamentos encaminhados pela ARB e CRB terão a mesma publicação em nossas redes sociais.

Respostas da candidata Fernanda Melchionna (PSOL) – Coligação Porto Alegre Pede Coragem (PSOL, UP e PCB).

• Quais serão as políticas públicas de incentivo à leitura para a cidade de Porto Alegre?

Temos um carinho muito grande pela leitura, pelo livro e por tudo que a educação, com eles, proporciona em nossas vidas, na vida de cada cidadão. Eu fui eleita a primeira deputada federal bibliotecária da história da Câmara dos Deputados. Isso tem um significado imenso do quanto está distante essa realidade dos livros com o dia a dia do povo brasileiro. Principalmente porque há uma política para o desmonte da educação, da escola pública, de todo acesso ao conhecimento como um todo. Livros libertam. E por isso temos políticas específicas produzidas com muito carinho e empenho para a nossa cidade no nosso programa de governo, que é o mais completo sobre este e demais temas. Entre tantas medidas no nosso programa, queremos incentivar a valorização do Plano Municipal do Livro e da Literatura com um Comitê Gestor Democrático e a dotação orçamentária própria para a execução de políticas de descentralização do acesso ao livro e à leitura, além da melhoria das bibliotecas e do fomento à literatura e aos espaços de troca de livros.

• Quais ações para tornar o livro um bem de acesso universal, principalmente nas regiões mais periféricas?
• As propostas do seu programa de governo contemplam ações de apoio às bibliotecas comunitárias?

Unificando as duas perguntas, sim! Nosso programa de governo contempla, sim, as ações de apoio às bibliotecas comunitárias. Uma das nossas ideias, para facilitar o acesso a livros e suas trocas, é equipar os ônibus com “bolsos” para trocas de livros. Além disso, também construir bibliotecas públicas e fomentar as bibliotecas comunitárias, construídas e auto-organizadas pela comunidade como forma de descentralizar o acesso ao livro e a leitura. Além disso, também queremos defender o apoio a festivais de fomento à leitura independentes e auto-organizados como a FestiPoa Literária, dentre outros. Também queremos criar uma rede de bibliotecas públicas por região do Orçamento Participativo, transformando-as em canais de comunicação permanente da administração pública com agentes territoriais e a população em geral, tornando-as ponto de referência para o programa de Planejamento Participativo e Popular. Dotá-las de acesso à internet, e ao sistema de monitoramento dos dados orçamentários, dos indicadores territoriais e populacionais. Queremos oferecer infraestrutura para a transmissão de reuniões dos Conselhos Municipais e Conferências Municipais temáticas através de um sistema interativo e interconectado com as demais bibliotecas da rede. A proposta tem o objetivo de promover junto à população uma compreensão global, articulada e transparente da cidade e das políticas públicas e contribuir para ampliação da cidadania e fortalecimento dos vínculos comunitários entre a população e a administração pública.

• Em atendimento à Lei 12.244/2010 da Universalização das bibliotecas escolares escolares (cujo prazo de adequação encerrou em maio de 2020), há a previsão de concurso para Bibliotecários para as escolas municipais no seu programa de governo?

Sem dúvida. Como bibliotecária, sei da importância da defesa de concursos públicos para a qualificação e o complemento dos serviços nas escolas públicas. As bibliotecas escolares, inclusive, devem ser parte essencial do processo de ensino e aprendizagem: para isso precisam estar equipadas com computadores, anualmente contar com renovação de acervos, ter bibliotecários e mediadores da leitura para incentivar o gosto pela leitura e retomar projetos importantes como o Adote um Escritor.

• Quais as ações planejadas para revitalização necessária e urgente da Biblioteca Josué Guimarães e sua Ramal na Restinga? E ainda, descentralização de ramais nas outras regiões da cidade, formando a rede de Bibliotecas Públicas do município?

Queremos fortalecer nosso apoio ao investimento da biblioteca Josué Guimarães para modernização, renovação de acervo e ampliação das políticas de acessibilidade. E o mesmo para ramais. Temos uma proposta para um Programa Municipal do Livro, para a aquisição de livro, universalização das Bibliotecas, funcionários qualificados, investimentos e atenção às Bibliotecas Comunitárias. Hoje são aproximadamente 15 pontos de leitura na periferia, garantindo a democratização do acesso ao livro e à leitura tão necessária a Porto Alegre. Isso precisa ser ampliado e descentralizado cada vez mais, dando acesso a todas as regiões da cidade.

• Quais ações e políticas prioritárias de incentivo à cadeia criativa e produtiva do Livro e Leitura?

Temos a maior feira a céu aberto da América Latina, que é a Feira do Livro de Porto Alegre. Isso diz muito sobre Porto Alegre. E também diz muito sobre cada gestor acabou fazendo contra ou por ela. Nossa Feira, por exemplo, é um modelo e um importante espaço de formação de leitores e de fomento à mediação. O mesmo queremos fazer apoiando a Feira Fora da Feira e a descentralização de suas atividades em bairros populares. Com a nossa proposta de criação da Feira Popular do Livro, a ser construída anualmente de forma descentralizada e nas periferias da cidade, isso motiva muito a participação nessas áreas. Move a curiosidade. Instiga a criatividade. É um excelente gancho para aproximar. E todo processo criativo também acaba se desenvolvendo com a elaboração de cursos e oficinas de escrita criativa e fomento ao surgimento de novos escritores e poetas na cidade que queremos fazer na nossa cidade. Por isso também estamos propondo, do ponto de vista da produção de livros em Porto Alegre, a redução de IPTU e o incentivo às pequenas livrarias e editoras da cidade já impactadas pela crise econômica e pela pandemia. Como contrapartida, as mesmas terão que manter postos de trabalho e retornar socialmente em políticas de incentivo à leitura. As livrarias deverão enviar livros para renovação de acervos de bibliotecas escolares, públicas e comunitárias e as editoras deverão publicar trabalho de escritores independentes. Todos os beneficiários serão definidos a partir de editais, critérios de seleção transparentes e públicos. Também queremos propor a isenção de ISSQN para os escritores residentes no município de Porto Alegre quando estiverem fazendo atividades de incentivo ao livro e à leitura como é a demanda da Associação Gaúcha de Escritores aos moldes do projeto que eu e Pedro Ruas, quando ainda vereadores, aprovamos na Câmara mas foi vetado por Fortunati.