A ARB está empenhada em garantir a utilização dos recursos dos fundos da Cultura nas atividades da Cultura e Literatura do município de Porto Alegre. Em vista disso, divulgamos o documento em que representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal do Livro e da Leitura (CMLL-POA) tornam pública carta direcionada à Administração Municipal de Porto Alegre, e convidam integrantes e apoiadores da área do Livro e da Leitura na capital para que se somem a esta iniciativa para atravessarmos esse tempo de Pandemia.
Os Conselheiros que integram o CMLL, dentro das suas prerrogativas e obrigações, tomaram a decisão de levar a Carta Aberta dos Conselheiros da Sociedade Civil no CMLL diretamente ao prefeito Nelson Marchezan Júnior, solicitando a revisão do contingenciamento relativo aos recursos do Plano Municipal do Livro e da Leitura (R$ 580.000,00), como também das negativas às Emendas Parlamentares vinculadas à área (R$ 380.000,00), que totalizam um montante de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).
Esta revisão se faz necessária pelo fato de que os contingenciamentos e as negativas não levaram em conta a Lei Complementar 173/2020, que estabelece o Programa de Enfrentamento do Coronavírus e ressarce Estados e Municípios de eventuais prejuízos em face da queda de arrecadação. Os juízos e pareceres que fundamentaram tais decisões acerca dos contingenciamentos e emendas se deram em um cenário fiscal adverso, não mais existente, de forma que necessário se faz que sejam reapreciados, agora à luz deste novo cenário fiscal onde as contas públicas terão um ingresso de R$ 220 milhões de reais, a partir do Governo Federal, e cuja primeira parcela, de R$ 58 milhões foi depositada nesta segunda-feira no caixa da Prefeitura de Porto Alegre.
É preocupante que recursos destinados ao incentivo à leitura sejam constantemente contingenciados e, desta forma, confirmando a tradição de tratarem a cultura como algo que pode ser deixado de lado. Paradoxalmente, sob a maior crise que o segmento já experimentou, com a queda vertiginosa do seu faturamento, vemos a cultura emergir em meio à pandemia como um esteio, um farol, um alimento espiritual e estético com o qual toda pessoa pode contar em seu confinamento.
Portanto, as reivindicações constantes na Carta Aberta seguem abertas. Por esta razão, os Conselheiros da Sociedade Civil que integram o Conselho Municipal do Livro e da Leitura estão solicitando uma audiência com o Prefeito, o sr. Nelson Marchezan Júnior, para tratar deste e outros temas relacionados.
Conselheiros da Sociedade Civil no CMLL
Acesse aqui a íntegra da carta aberta.
