Foi sancionada no dia 12 de julho de 2018 a lei que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), como estratégia de promoção do livro, da leitura, da escrita, da literatura e das bibliotecas de acesso público no Brasil.
Entre as diretrizes da Política, estão o reconhecimento da leitura e da escrita como direitos, a universalização do direito de acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas e o fortalecimento do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP).
Leia a Lei n. 13.696, de 12 de julho de 2018, conhecida como “Lei Castilho”, na íntegra.
Com informações do Ministério da Cultura.
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