Eleições 2016 – Segundo turno – Prefeitura de Porto Alegre – Propostas dos candidatos

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Com o segundo turno nas eleições para a prefeitura de Porto Alegre, a ARB retomou o projeto de ouvir dos candidatos suas propostas e posições sobre temas importantes para a área. Especialmente porque os dois candidatos ao segundo turno não responderam da primeira vez que foram perguntados.

Desta forma, em 5 de outubro, novo contato telefônico com as equipes dos candidatos foi feito para explicação do processo. As perguntas (idênticas às da primeira rodada) foram enviadas por e-mail no mesmo dia. Apenas o candidato Nelson Marchezan Júnior (PSDB) respondeu dentro do prazo inicial — 12 de outubro. Assim, foi tentado novo contato em 13 de outubro com a equipe de Sebastião Melo (PMDB), e prorrogou-se o prazo de resposta para 19 de outubro.

Terminado o prazo, o candidato do PMDB não enviou suas respostas.

Seguem abaixo as respostas recebidas, sem edições.

1. Quais propostas específicas você tem para a questão das bibliotecas públicas municipais de Porto Alegre? O que você fará em relação ao cumprimento da Lei Federal nº 10.753/2003?

Nelson Marchezan Júnior (PSDB)
A Política Nacional do Livro – Lei 10.753 – teve foco no livro como eletrônicos digitais. Ela somente tratava a parte eletrônica exclusivamente para portadores de deficiência visual.

Precisamos entender a forma de aplicação nos tempos atuais, mantendo o objetivo no conhecimento e aprendizagem, seja literatura tradicional ou digitais.

Nesse sentido vamos trabalhar para proporcionar acesso a acervos de forma digital, investir no wi-fi direcionado à literatura nas bibliotecas e manter os espaços físicos adequados à leitura.

2. Quais propostas específicas você tem para a questão das bibliotecas escolares municipais de Porto Alegre? O que você fará em relação ao cumprimento da Lei Federal nº 12.244/2010?

Nelson Marchezan Júnior (PSDB)
As escolas municipais precisam ter sua biblioteca respeitando os preceitos legais. Precisamos investir no conhecimento nas escolas pois estamos perdendo o jogo, pois os alunos não estão aprendendo como deveriam. O primeiro desafio é padronizar o material básico e mínimo de aprendizado para todas as escolas. Com isso conseguiremos atender com maior escala todas as escolas. Outro desafio é fazer a biblioteca da escola um banco universal de conhecimento, com acesso para a comunidade.

3. Você tem conhecimento que Porto Alegre possui o Plano Municipal do Livro e da Leitura instituído pela Lei Municipal nº 11.226, de 5 de março de 2012, no qual foi criado o Conselho com as funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas? Quais serão as suas propostas para que o Conselho consiga atuar de forma eficiente?

Nelson Marchezan Júnior (PSDB)
Conforme falamos anteriormente, entendemos que a universalização da leitura se dá, entre outras ações, com o acesso da comunidade escolar às bibliotecas, com estimulo à leitura na família, com o incentivo à eventos de literatura e com apoio a novos criadores.

Temos uma das mais famosas feiras do livro do Brasil, se não a mais preventivamente pela Prefeitura. Precisamos melhorar e potencializar esse evento de forma orquestrada com as regiões mais distantes do centro de Porto Alegre, com parcerias privadas.

O Conselho Municipal do Livro e da Literatura (CMLL) pela sua característica multidisciplinar será o comandante dessas iniciativas, integrando a Prefeitura à comunidade e à iniciativa privada.

4. Há em sua proposta alguma postura em relação a contratações e abertura de concursos públicos para bibliotecários? Seu plano de governo apresenta alguma proposta para aumentar e igualar o salário básico dos servidores municipais de nível superior com as mesmas atribuições e em diferentes secretarias?

Nelson Marchezan Júnior (PSDB)
A abertura de concursos públicos não depende da vontade mas do atendimento a uma demanda e da saúde financeira do Município.

Faremos uma avaliação conjunta das demandas em todas as áreas em paralelo à auditoria financeira e fiscal de Porto Alegre. Somente após essas avaliações e comparando com as prioridades sociais é que conseguiremos responder com mais precisão esses questionamentos.

Não faremos promessas ao vento, somente para ganhar votos.